JUSTIÇA conduta abusiva

ADVOGADO É CONDENADO POR OFENDER JUÍZA EM AUDIÊNCIA NO DIA DA MULHER

Por Eduardo Velozo Fuccia

09/03/2023 às 06:35:00 - Atualizado h√°
DNY59/GETTY IMAGES

A ju√≠za Karoline Sousa Alves Dias, da 46¬™ Vara do Trabalho de São Paulo, condenou por litig√Ęncia de m√°-fé, nesta quarta-feira (8/3), um advogado por ter sido desrespeitoso com ela e com outras mulheres que participavam de uma audi√™ncia. A pena aplicada foi de 20% do valor atualizado da causa, estipulada na inicial em R$ 409.331,48.

A magistrada ainda determinou que a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil seja informada sobre o ocorrido para adotar as medidas que considerar cabíveis.


"Neste dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, este nobre caus√≠dico homem (em negrito no original) se sentiu no direito, que para ele tratava-se de mera 'opinião', de gritar e consequentemente desrespeitar todas as participantes desta audi√™ncia, a qual, muito oportunamente, consigno, conduzida por uma ju√≠za mulher, assistida por uma secret√°ria de audi√™ncia mulher, representada a reclamada por uma advogada mulher e uma preposta mulher", destacou Karoline Dias na ata da sessão.

A julgadora ainda fez constar o "quanto ainda lamentavelmente sofrem as mulheres, pelo simples fato de o serem, para além das diversas desigualdades de g√™nero, no simples exerc√≠cio de seus misteres e o quanto ainda h√° para conquistar nesta sociedade, a começar pelo m√≠nimo, respeito". A reclamação trabalhista foi ajuizada por um homem contra uma rede varejista de abrang√™ncia nacional. Representada por uma preposta e uma advogada, a reclamada não ofereceu proposta de acordo, frustrando eventual conciliação.


Karoline Dias determinou a dispensa da transcrição dos depoimentos das testemunhas, ainda que de forma resumida. Ela justificou que não haver√° preju√≠zo às partes, pois a audi√™ncia foi integralmente gravada por meio audiovisual, cabendo ao eventual interessado a degravação do trecho que lhe for oportuno em razões finais ou para fins recursais. Sem outras provas a serem produzidas e "sob protestos do patrono do reclamante", conforme registrado na ata, a ju√≠za encerrou a instrução e designou a audi√™ncia de julgamento para o dia 10 de abril.

A confusão ocorreu durante o depoimento de uma testemunha da empresa ré. Segundo a ata, a fala dessa pessoa foi interrompida pelo advogado do trabalhador, que proferiu "em alto e bom som ofensas a este ju√≠zo, declarando tratar-se o ato de gravação da audi√™ncia de uma 'palhaçada'". Questionado pela magistrada sobre o que dissera, o advogado continuou os "insultos" contra ela e o Judici√°rio. As ofensas não foram mencionadas no registro, mas a ju√≠za as considerou o "ato como atentatório à dignidade da jurisdição".


Inicialmente, pela litig√Ęncia de m√°-fé, foi arbitrada multa de 10% sobre o valor da causa, a ser revertida a instituição sem fins lucrativos. Porém, como o advogado recomeçou a gritar com a julgadora, e também com a advogada da reclamada, com a alegação de ser a sua "opinião", a magistrada elevou a pena para 20%, "ante a reincid√™ncia do ato de tumulto processual e ato atentatório à dignidade da Justiça". A entidade beneficiada ser√° indicada por ocasião do recolhimento do valor.

De acordo com a ju√≠za do Trabalho, o advogado tentou "atrapalhar, retardar o feito e reduzir a respeitabilidade e a import√Ęncia social do próprio sistema judici√°rio, sendo o próprio Poder Judici√°rio lesado pela conduta do patrono do reclamante". Segundo ela, o representante do reclamante praticou "ato tumultu√°rio e de m√°-fé processual, dada a abusividade da conduta e das ofensas injustamente proferidas".

Clique aqui para ler a ata da audiência
Processo 1001497-43.2022.5.02.0046

Fonte: ConJur
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