JUSTIÇA PROJETO DE LEI!

Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

Al√©m de informa√ß√Ķes, a ficha contar√° com foto do condenado

Por Portal do Carlos Baía

07/12/2021 às 08:40:00 - Atualizado h√°
Agência Brasil

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comiss√£o de Seguran√ßa P√ļblica da C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.

Os dados ser√£o levantados pelo Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ). Além das informa√ß√Ķes, a ficha contar√° com foto do condenado.


Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.


A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e ser√° analisada pelas comiss√Ķes de Seguridade Social e Fam√≠lia e de Constitui√ß√£o e Justi√ßa e de Cidadania (CCJ). Como tem car√°ter conclusivo, uma vez aprovada, n√£o vai a plen√°rio.

Fonte: Conjur.com
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