POL√ćTICA COMPLEMENTO DE BENEFICIO

Auxílio Emergencial: pais solteiros terão complemento que pode chegar a R$ 3 mil; entenda

O pagamento será o equivalente a até cinco parcelas de R$ 600, mesmo valor pago entre abril e agosto de 2020

Por Marta Cavallini

13/01/2022 às 10:20:00 - Atualizado h√°
Imagem Divulgação | Reprodução

O governo vai pagar uma cota complementar do Aux√≠lio Emergencial para pais solteiros ou chefes de fam√≠lia que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheira ou companheiro. O pagamento ser√° o equivalente a até cinco parcelas de R$ 600, mesmo valor pago entre abril e agosto de 2020. Para ter direito a esse complemento, o chefe de fam√≠lia deve ter sido benefici√°rio do Aux√≠lio Emergencial pago entre abril e agosto de 2020.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os repasses est√£o previstos para ocorrer no in√≠cio deste ano. O calend√°rio ser√° divulgado em breve.

A regulamenta√ß√£o do pagamento considera fam√≠lia monoparental com homem provedor o grupo familiar chefiado por homem, sem cônjuge ou companheira(o), composto por pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade.


O complemento ser√° de R$ 600, referente às parcelas do Aux√≠lio Emergencial pagas entre abril e agosto de 2020. Se o benefici√°rio recebeu as cinco parcelas, por exemplo, ter√° direito a receber R$ 3 mil.

O objetivo da complementa√ß√£o é equiparar o valor ao recebido pelas m√£es monoparentais no per√≠odo, que foi de R$ 1.200, totalizando R$ 6 mil com as cinco parcelas.

O pagamento vale para quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do Aux√≠lio Emergencial e também para quem recebeu o benef√≠cio por fazer parte do antigo Bolsa Fam√≠lia ou ser inscrito no Cadastro √önico.

Os homens provedores de família monoparental beneficiários do Auxílio Emergencial serão selecionados automaticamente, considerando:


Os respons√°veis familiares eleg√≠veis à cota simples (R$ 600) em abril de 2020 inclu√≠dos em fam√≠lias benefici√°rias do Programa Bolsa Fam√≠lia;

os respons√°veis familiares eleg√≠veis à cota simples (R$ 600) inclu√≠dos em fam√≠lias cadastradas no Cadastro √önico, conforme a base de dados de 2 abril de 2020;

os demais beneficiários elegíveis com cota simples inscritos via plataformas da Caixa, desde que não exista outra pessoa no mesmo grupo familiar que tenha se declarado como chefe de família.

N√£o ser√° pago o complemento caso haja na fam√≠lia mulher que teve direito à cota dupla (R$ 1.200) do Aux√≠lio Emergencial em 2020.

O pagamento n√£o ser√° realizado ainda caso o benefici√°rio tenha indicativo de óbito registrado no Sistema Nacional de Informa√ß√Ķes de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou tenha o CPF vinculado à concess√£o de pens√£o por morte.


O Ministério da Cidadania far√° a an√°lise das informa√ß√Ķes cadastrais da base de dados do Cadastro √önico para fazer o pagamento.

No total, o Ministério da Cidadania estima beneficiar 1,283 milh√£o de fam√≠lias de homens monoparentais.

Crédito de R$ 4,1 bilh√Ķes

O governo federal editou, no dia 24 de dezembro, a Medida Provisória 1.084/2021, que abriu crédito extraordin√°rio no valor de cerca de R$ 4,1 bilh√Ķes em favor do Ministério da Cidadania para custear esse pagamento.

Em 2020, apenas mulheres monoparentais receberam o pagamento de cota dupla (R$ 1.200) do Aux√≠lio Emergencial. Elas tinham que estar inscritas no Cadastro √önico ou preencher formul√°rio em plataforma digital do Aux√≠lio Emergencial até 2 de julho de 2020. Em 2021, o Congresso decidiu estender a cota complementar para os homens monoparentais, por meio da lei 14.171/21.

Como o cadastro pelo aplicativo ou site da Caixa n√£o permitia que os homens marcassem a op√ß√£o de chefe de fam√≠lia, ser√° verificado se o benefici√°rio de cota simples n√£o tem cônjuge ou companheira, se h√° pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade na fam√≠lia, e se n√£o houve concess√£o de benef√≠cio de cota dupla para outra benefici√°ria ou marca√ß√£o de chefe de fam√≠lia por outra pessoa no mesmo grupo familiar.


Como consultar

Os benefici√°rios poder√£o consultar se v√£o ter direito ao complemento por meio do link https://consultaauxilio.cidadania.gov.br//consulta/#/.

Ali, é preciso colocar o CPF, nome completo, nome da m√£e ou se tem m√£e desconhecida e data de nascimento.

Auxílio acabou em outubro

Lan√ßado em abril de 2020 para ajudar os trabalhadores prejudicados pela pandemia, o Aux√≠lio Emergencial acabou em outubro de 2021, após 17 meses e 16 parcelas, deixando pelo menos 22 milh√Ķes de brasileiros sem o benef√≠cio.

No ano passado, o Aux√≠lio Emergencial pagou 9 parcelas de abril a dezembro – 5 de R$ 600 e 4 de R$ 300, podendo chegar ao dobro para m√£es solteiras – para 66 milh√Ķes de pessoas. J√° no ano passado, os pagamentos foram retomados entre abril e outubro, porém, com valores menores – de R$ 150 a R$ 375 – e para um n√ļmero bem menor: 39,4 milh√Ķes de brasileiros.

A sa√≠da de quem se viu sem essa renda foi tentar o Aux√≠lio Brasil, que substituiu o Bolsa Fam√≠lia em novembro deste ano. Mas, por enquanto, o programa só est√° atendendo quem j√° estava no Bolsa.

Com o fim da ajuda emergencial, milhares de brasileiros est√£o tendo que se virar sem emprego e sem dinheiro nem mesmo para colocar comida na mesa.

Fonte: G1
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